TUDO SOBRE
Terça-feira, 15 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.879 - Fechamento às 10h. "Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em ...

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

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