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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Arruda Alvim

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

O que significa dizer que os juízes devem obedecer a precedentes?

O sistema de precedentes não desvaloriza o juiz, por que não lhe retira a capacidade de interpretar o precedente.

O sistema de precedentes não desvaloriza o juiz, por que não lhe retira a capacidade de interpretar o precedente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2022

Fatos e recursos nos Tribunais Superiores – Uma combinação impossível?

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examinar fatos.

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examinar fatos.
Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Questão de Direito

Temas atuais variados, desde comentários a teses decididas pelo STJ, temas de Direito Digital, bancários, aspectos atuais do processo, entre outros.

Temas atuais variados, desde comentários a teses decididas pelo STJ, temas de Direito Digital, bancários, aspectos atuais do processo, entre outros.
TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais: