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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Celina Arruda Alvim
MIGALHAS nº 4.136
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.
MIGALHAS nº 4.151
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de julho de 2017.
Teresa Arruda Alvim avalia 10 anos do CPC e critica uso de precedentes para barrar recursos
O CPC/2015 mudou o Processo Civil brasileiro? Em entrevista ao Migalhas, Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do Código, faz um balanço dos 10 anos de vigência da norma. A processualista destaca os principais avanços da reforma, explica por que o excesso de formalismo foi reduzido e analisa os desafios ainda enfrentados pelo sistema de precedentes. Insc...
Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais: