TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Teresa Cristina Da Cunha Peixoto
O que saiu em Migalhas sobre Teresa Cristina Da Cunha Peixoto
Reforma tributária e as organizações da sociedade civil: Um olhar sobre as mudanças nos tributos municipais - IPTU e COSIP
Desde a EC 132/23, a reforma tributária, ainda pouco explorada, trouxe mudanças importantes. A reforma inclui o IVA Dual, IBS, CBS e novas regras para o IPTU, com maior discricionariedade para os municípios.
Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG
Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...
Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.
Arbitragem pós-pandemia
Dia 30/11, às 17h, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.