O que saiu em Migalhas sobre Teresa Cristina Da Cunha Peixoto

Estados têm criado empecilhos na hora de operacionalizar a restituição do ICMS recolhido a maior em razão das pautas fiscais desproporcionais.

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos ...

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...

Companhia de transportes de Belo Horizonte/MG terá que indenizar deficiente por desclassificação indevida em concurso Uma companhia de transportes de Belo Horizonte vai ter que indenizar, por danos morais, um deficiente físico que,...

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