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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Cristina Da Cunha Peixoto

quarta-feira, 9 de julho de 2025

Alienação parental e perspectiva de gênero: Desafios na aplicação

A falsa acusação de alienação parental é ato violento que distorce a lei para manipular o Judiciário, causando abuso psicológico na criança e no cuidador injustamente acusado.

... 50061309520218130114, Relator.: Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Data de Julgamento: 29/09/2024, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 30/09/2024 6 DARNALL, Douglas. Divorce Casualties: Protecting Your Children...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Reforma tributária e as organizações da sociedade civil: Um olhar sobre as mudanças nos tributos municipais - IPTU e COSIP

Desde a EC 132/23, a reforma tributária, ainda pouco explorada, trouxe mudanças importantes. A reforma inclui o IVA Dual, IBS, CBS e novas regras para o IPTU, com maior discricionariedade para os municípios.

... 1.0079.08.446634-5/001, relator: des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Data de Julgamento: 23/5/24, 8ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 7/6/24) Ainda sobre o art. 149-A, vislumbramos que o alargamento da sua base tributável, pode compor a própria COSIP e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Casamento é anulado após esposa provar que marido era estelionatário

Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa.

... casamento." Os desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto e Alexandre Santiago votaram de acordo com o relator. O caso tramita em segredo de Justiça. Informações: TJ/MG

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de setembro de 2022

O que fazer quando a criança ou adolescente não satisfaz à expectativa da família adotante?

A entrada na família substituta não pode ser uma experiência emocional desagradável para a criança, uma vez que os primeiros anos de vida são decisivos para orientar e conduzir a sua evolução no desenvolvimento e construção da personalidade...

... Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Teresa Cristina da Cunha Peixoto, julgamento em 10.11.11) O pedido foi julgado parcialmente procedente, tendo a Juíza de Primeiro Grau condenado os demandados a pagar, a título de pensão alimentícia, a quantia de 15% do salário-mínimo,...