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O que saiu em Migalhas sobre Teresa Ramos Marques

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...relator, os desembargadores Teresa Ramos Marques e Paulo Galizia. A procuradora Mirna Cianci atuou pela Fazenda Pública de SP na causa. Processo: 1044945-37.2016.8.26.0053 Confira a íntegra do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de julho de 2021

TJ/SP mantém absolvição de acusados com base em delação da Odebrecht

Colegiado considerou não haver prova robusta das acusações além da versão isolada dos colaboradores.

... relatora, desembargadora Teresa Ramos Marques, entendeu que não existem provas suficientes para a condenação, em razão da versão isolada dos colaboradores: "Não há prova robusta da entrega do dinheiro, restando nesse ponto isolado o depoimento dos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou.

Migalhas Quentes

domingo, 18 de setembro de 2022

TJ/SP mantém multa por falta de informação sobre garantia estendida

Falta de clareza prejudicou a contratante.

... participação dos desembargadores Teresa Ramos Marques e José Eduardo Marcondes Machado. Processo: 1052834-77.2021.8.26.0114 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.