O que saiu em Migalhas sobre Teresa Villac Pinheiro Barki

Durante a sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 16, um momento de crítica e esclarecimento marcou o julgamento de um recurso. Antes da sustentação oral, como de praxe, os ministros anteciparam a concordância/discordância com o voto da relatora, o que, nos moldes da dinâmica da turma, resulta na exclusão da sustentação da parte vencedora. Restou, assim, ao advogado do recorrente, Celso Mor...

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

Imagine passar mais de 400 dias em cárcere por um crime que não cometeu. O policial civil Rogerio Pinheiro Leão viveu esse pesadelo em 2021, quando foi acusado de ser o mandante de um roubo em Campinas/SP. Vítima de falhas periciais e judiciais, Rogerio só conseguiu ter sua inocência reconhecida em 2023, quando o TJ/SP o absolveu. Hoje, o policial cursa Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão...