O que saiu em Migalhas sobre Tereza Arruda Alvim
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O que saiu em Migalhas sobre Tereza Arruda Alvim

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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... posicionamento. No entendimento de Tereza Arruda Alvim (2015), a jurisprudência não pode ser alterada, salvo se presentes duas hipóteses, primeiro, quando o entendimento modificado for equivocado, segundo, quando houver alterações no plano social....
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/10/2019

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

... expropriação." (WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, grifos nossos) "O caput do art. 903 tem por escopo dar efetividade e segurança às...
O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada
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terça-feira, 30/7/2019

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

...o pedido de liminar.   Tereza Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse: “Dentre as medidas destinadas...
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...juristas respeitados, tais como Tereza Arruda Alvim, Floriano Azevedo Marques, Marcello Lobo, entre outros. As críticas, com todo o respeito aos seus autores, não devem prevalecer. A proposta, hoje lei, visou exatamente o...
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quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...Horizonte: Arraes Editores, 2017.WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. "Ampliação da Colegialidade: O Polêmico art. 942 do CPC de 2015" In: MARANHÃO, Clayton et al (Coords.). Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do...
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quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...Tribunais, 2016. WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Et alii. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo. São Paulo: RT, 2015. __________ *Irving Marc Shikasho Nagima é especialista em Direito...
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quarta-feira, 24/5/2017

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

Paulo Henrique Ledo Peixoto

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

...Janeiro: Forense, 2015.WAMBIER, Tereza Arruda Alvim, "Por que respeitar os precedentes?", matéria publicada na Gazeta do Provo, São Paulo, em 16/10/2015.______________*Paulo Henrique Ledo Peixoto é advogado e Consultor...
Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas
/amanhecidas
sexta-feira, 24/2/2017

MIGALHAS nº 4.060

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

...aberta com os professores Tereza Arruda Alvim e José Roberto dos Santos Bedaque, sobre o tema "Balanço de 1 ano de vigência do novo CPC", que será realizado dia 8/3, a partir das 19h. A aula faz parte do curso de...
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sexta-feira, 26/2/2016

O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho

O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade jurisdicional deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo.

...mérito seja julgado. Como diz Tereza Arruda Alvim em obra já citada, "Não se releva intempestividade. Mas se houver carimbos borrados, por exemplo, não há como deixar-se de determinar a correção do feito ou relevá-lo,...
O princípio da primazia da resolução de mérito no novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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