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O que saiu em Migalhas sobre Tereza Arruda Alvim
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
A eficácia da coisa julgada e os efeitos da repercussão geral do RE para a Administração Pública
STF reinterpreta as regras sobre eficácia da coisa julgada e abrangência dos efeitos da repercussão geral.
...m destaque as lições de Tereza Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição: “A superveniência da declaração de inconstitucionalidade ou constitucionalidade é, em nosso entender, circunstância apta, por si só, a fazer cessar, em relação ao futuro, obrigação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.
... posicionamento.
No entendimento de Tereza Arruda Alvim (2015), a jurisprudência não pode ser alterada, salvo se presentes duas hipóteses, primeiro, quando o entendimento modificado for equivocado, segundo, quando houver alterações no plano social....
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada
O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.
... expropriação."
(WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, grifos nossos)
"O caput do art. 903 tem por escopo dar efetividade e segurança às...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2019
A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias
Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.
...o pedido de liminar.
Tereza Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Mello esclarecem que são medidas de apoio que visam impedir novos atos de violação da posse:
“Dentre as medidas destinadas...