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O que saiu em Migalhas sobre Tereza Arruda Alvim
Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Poder Judiciário
A repercussão geral é uma forma de evitar que o STF funcione como uma instância revisora de casos individuais sem relevância para a coletividade.
Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:
Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:
Kátia Arruda defende competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre vínculo empregatício
Diante do desalinho entre STF e TST em decisões recentes com relação a novas formas de trabalho, ministra Katia Arruda, do TST, afirmou, durante o 15º Encontro Anual AASP, a competência da Justiça trabalhista na determinação de vínculos empregatícios. Veja mais: