O que saiu em Migalhas sobre Tereza Arruda Alvim

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

Em nosso sentir, no que diz respeito à tutela da posse, o perigo da demora é um plus , isto é, algo a mais a ser considerado para a concessão da tutela antecipada possessória.

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

O princípio da primazia do mérito traz a orientação de que a atividade jurisdicional deve se nortear pela atividade satisfativa dos direitos discutidos em juízo.

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.