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Advogadas e gerentes de departamentos jurídicos indicam o caminho para o sucesso.

Hoje, a Editora Noeses lança as obras "Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tais Atividades", de Auta Alves Cardoso ; "Restituição de Tributo Inconstitucional", de Thais De Laurentiis ; e "Tributa...

A professora Thais de Laurentiis, do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, destacou que a adoção do julgamento virtual e assíncrono no CARF representa um avanço em termos de celeridade e eficiência no processo administrativo fiscal. No entanto, alertou que esse modelo pode comprometer garantias fundamentais dos contribuintes, como o contraditório e a ampla defesa, especialmente pela...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.