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O que saiu em Migalhas sobre Themis De Almeida Furquim Cortes
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Morte ao art. 139, IV, do CPC?
Morte ao art. 139, IV, do CPC?
... Câmara Cível, Rel. Des. Themis de Almeida Furquim Cortes, j. 22.02.2017)
Em verdade as razões de decidir postas nos entendimentos acima realizaram o correto cotejo a luz do Princípio da Proporcionalidade (CPC/2015, arts. 8º), a examinar e confrontar, conforme...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de julho de 2017
Direito à liberdade de expressão do advogado no exercício da função não é absoluto
TJ/PR oficia OAB sobre advogado que extrapolou limite da crítica.
...anarquia."
De acordo com a desembargadora Themis de Almeida Furquim Cortes, a gravidade da questão vertente reside em sua essência às ofensas e à falta de decoro para com o magistrado oficiante no Juízo de origem - cuja...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de maio de 2017
Movimentação bancária em poupança não exclui o caráter de impenhorabilidade dos valores
Crédito havia sido bloqueado em execução sob o argumento de que conta foi usada como corrente.
...relatora, desembargadora Themis de Almeida Furquim Cortes, acolheu os argumentos. Themis destacou que a poupança possui presunção de impenhorabilidade (art. 833 do CPC), bem como os valores advindos de verbas salariais,...
Colunas - Cpcnapratica
sexta-feira, 5 de maio de 2017
Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?
Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?
...Câmara Cível, Rel. Des. Themis de Almeida Furquim Cortes, j. 22/2/2017)
Longe de se esgotar o exame da matéria, percebe-se que jurisprudência vem se amoldando a entendimentos que tangenciam um engessamento limitado em...