O que saiu em Migalhas sobre Themis De Almeida Furquim Cortes
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O que saiu em Migalhas sobre Themis De Almeida Furquim Cortes

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 24/1/2019

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

Morte ao art. 139, IV, do CPC?

... Câmara Cível, Rel. Des. Themis de Almeida Furquim Cortes, j. 22.02.2017) Em verdade as razões de decidir postas nos entendimentos acima realizaram o correto cotejo a luz do Princípio da Proporcionalidade (CPC/2015, arts. 8º), a examinar e confrontar, conforme...
Morte ao art. 139, IV, do CPC?
/quentes
segunda-feira, 17/7/2017

Direito à liberdade de expressão do advogado no exercício da função não é absoluto

TJ/PR oficia OAB sobre advogado que extrapolou limite da crítica.

...anarquia." De acordo com a desembargadora Themis de Almeida Furquim Cortes, a gravidade da questão vertente reside em sua essência às ofensas e à falta de decoro para com o magistrado oficiante no Juízo de origem - cuja...
Direito à liberdade de expressão do advogado no exercício da função não é absoluto
/quentes
terça-feira, 9/5/2017

Movimentação bancária em poupança não exclui o caráter de impenhorabilidade dos valores

Crédito havia sido bloqueado em execução sob o argumento de que conta foi usada como corrente.

...relatora, desembargadora Themis de Almeida Furquim Cortes, acolheu os argumentos. Themis destacou que a poupança possui presunção de impenhorabilidade (art. 833 do CPC), bem como os valores advindos de verbas salariais,...
Movimentação bancária em poupança não exclui o caráter de impenhorabilidade dos valores
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 5/5/2017

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?

...Câmara Cível, Rel. Des. Themis de Almeida Furquim Cortes, j. 22/2/2017) Longe de se esgotar o exame da matéria, percebe-se que jurisprudência vem se amoldando a entendimentos que tangenciam um engessamento limitado em...
Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias: há limites para o art. 139, IV?
/amanhecidas
quarta-feira, 11/2/2015

MIGALHAS nº 3.555

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.

...critério de antiguidade ; e Themis de Almeida Furquim Cortes, pelo critério de merecimento. Mercado A partir deste ano, a advogada Carla Rahal Benedetti assume a área Criminal e de Compliance do escritório Viseu...
MIGALHAS nº 3.555
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