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O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti
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sábado, 30 de agosto de 2025
Débora Brandão destaca desafios sobre sustentações orais gravadas e julgamentos virtuais no TJ/SP
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...
... etc.”
Por outro lado, Themístocles Brandão Cavalcanti (1956, p. 106-107) parte da comparação entre os conceitos de entidades paraestatais e entidades autárquicas para concluir que “a expressão paraestatal afasta mais a entidade da estrutura administrativa...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.
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51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão
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52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo
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53 - FERRARI, Sergio
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54 - FERREIRA, João
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