TUDO SOBRE
Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.
Advogados argumentaram que MPF confundiu "associação criminosa" com "concurso de pessoas".
Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
O Programa de Educação Executiva da Direito GV está lançando o Master em Direito, voltado para advogados atuantes nas áreas de direito dos negócios e tributário que, já com uma considerável experiência profissional, pretendem aprimorar seus...