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O que saiu em Migalhas sobre Theodor Viehweg

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Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor. Quarta parte

A boa-fé objetiva, princípio do CDC, harmoniza a defesa do consumidor com o progresso econômico, orientando relações justas e comportamentos éticos.

A boa-fé objetiva, princípio do CDC, harmoniza a defesa do consumidor com o progresso econômico, orientando relações justas e comportamentos éticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Frota: o inferno gerencial e o art. 75,§7º da NLLC

O desafio gerencial resulta da busca da NLLC por parâmetros privados na gestão pública. A gestão da frota, focada em regras excessivamente jurídicas, requer uma abordagem majoritariamente gerencial, seguindo a filosofia do "pensamento tópic...

O desafio gerencial resulta da busca da NLLC por parâmetros privados na gestão pública. A gestão da frota, focada em regras excessivamente jurídicas, requer uma abordagem majoritariamente gerencial, seguindo a filosofia do "pensamento tópic...
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 22 de abril de 2021

A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva

A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva.

A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Quando a tipicidade não é suficiente para entregar a justiça na maior medida do possível e em tempo razoável, num mundo em constante transformação

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

1.  Introdução Atualmente, no Brasil de 2020, ainda não se perdeu o hábito de se responder a casos polêmicos a partir da construção de tipos legais, via processo legislativo. Basta um caso ganhar repercussão geral midiática e não guard...