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O que saiu em Migalhas sobre Theotonio Negrao Neto
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo
A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.
A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.523
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.
MIGALHAS nº 4.523
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.237
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.
MIGALHAS nº 4.237
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de junho de 2017
Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade
Esperamos um freio à frequente criação de normas jurídicas que pretensamente protegem consumidores, mas são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico.
O setor privado tem enfrentado grande dificuldade para se adaptar às inúmeras leis que são promulgadas em âmbito federal, estadual e municipal e impactam na relação entre consumidores e fornecedores. Isso tem acontecido por ser cada v...