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O que saiu em Migalhas sobre Thereza-Alvim

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TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
terça-feira, 29 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

TV Migalhas Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Teresa Arruda Alvim destaca diferença de aplicação de precedentes a casos idênticos e análogos

Para a professora doutora Teresa Arruda Alvim, é imprescindível que os tribunais compreendam as nuances dos sistemas de precedentes no CPC, pois eles podem se aplicar a casos idênticos, por meio das teses, ou a casos similares, nos quais a ratio decidendi (razão decisória) é determinante. Veja mais:

TV Migalhas Kátia Arruda defende competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre vínculo empregatício
sábado, 31 de agosto de 2024

Kátia Arruda defende competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre vínculo empregatício

Diante do desalinho entre STF e TST em decisões recentes com relação a novas formas de trabalho, ministra Katia Arruda, do TST, afirmou, durante o 15º Encontro Anual AASP, a competência da Justiça trabalhista na determinação de vínculos empregatícios. Veja mais:

TV Migalhas Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...