TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...
Em prestação de contas anual, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, em nome da presidente, ministra Maria Thereza, apresentou um balanço de 2022. Ele destacou o projeto de regulamentação da PEC da Relevância, que contou com o apoio de todos os ministros, em especial o ministro Bellizze. Disse, ainda, que a Corte encerrará o ano tendo recebido mais de 400 mil novos processos, e consequ...