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O que saiu em Migalhas sobre Thiago Barbosa

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Estado de Goiás institui programa de compensação de precatórios estaduais com débitos (tributários e não tributários) inscritos em dívida ativa mantidos com a Fazenda Pública

Além de outros requisitos previstos, deverá ser ponderada a necessidade de recolher, ao menos, 20% do crédito tributário atualizado ao Estado de Goiás para fins de materialização da compensação de débitos.

Nesta última segunda-feira, 20/1/20, foi publicada a lei estadual 20.732 que estabeleceu a possibilidade de contribuinte goiano compensar débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015, com precatórios...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Nascimento H. Souza 646 -  Thiago Barbosa 647 -  Pedro Ivo 648 -  Thayrane Silva 649 -  Glauco Polachini Gonçalves 650 -  Marcos Fernando Lopes 651 -  Odete Cagnoni Delgado 652 -  Lilian Patrícia Delgado 653 -  Taisa Cintra Dosso 654 - ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2019

Conceito de “serviços hospitalares” e a tributação favorecida às sociedades de serviços médicos

O STJ já sedimentou por meio do RESp 1.116.399/BA o entendimento de que a expressão “serviços hospitalares” deve ser interpretada sob o enfoque da atividade prestada e não do prestador.

... Anvisa;  __________ *Thiago Barbosa é advogado no escritório Baraldi Advocacia Empresarial.