TUDO SOBRE
Neste artigo, analisaremos um dos pontos de fundamental importância para a eficácia dos termos de determinada aplicação de internet1: o consentimento do usuário.
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.
Não é incomum, muito menos ilícita, a constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. Trata-se da chamada holding patrimonial, cuja principal...