TUDO SOBRE
Para a semana de 1º de dezembro de 2014, a pauta do STF conta com um único processo sobre matéria tributária: trata-se do RExt 684.261.
Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de dezembro de 2014.
Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
STF é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal.