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O que saiu em Migalhas sobre Thiago Cassio

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Reclamação e, de novo, a transcendência

Adoção da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão pelo STF não deveria ser apenas para liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

...06-09-2018. __________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito em Brasília/DF.

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de maio de 2017

Embargos de declaração contra decisão monocrática em tribunal

Se o resultado do agravo interno for sua improcedência, a decisão recorrida subsistirá.

...1.021, NCPC. ____________ *Thiago Cássio D'Ávila Araújo é professor de Direito, mestre em Direito e Políticas Públicas e procurador federal da AGU em Brasília/DF.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

... Procurador Federal da AGU, Thiago Cássio D'Ávila Araújo aborda a teoria do adimplemento substancial, fazendo alusão ao conhecido caso Boone v. Eyre (Inglaterra, séc. XVIII). (Clique aqui) _____________ Migalhas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... Destaquei). _________ *Thiago Cássio D’Ávila Araújo é mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB) e Procurador Federal em Brasília/DF (PGF/AGU).