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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Miranda

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de julho de 2024

A política legislativa penal em prol da advocacia brasileira

Uma análise do PL 212/24 à luz da racionalidade legislativa.

... UNESP. 1997. COUTINHO, Thiago de Miranda. Projeto de Lei: Qualificadoras Penais em prol da Advocacia Brasileira. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/402218/projeto-de-lei-qualificadoras-penais-em-prol-a-advocacia-brasileira....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Joinville: O fenômeno “Suicide by Cop” e a legítima defesa policial

Em Joinville-SC, um incidente envolvendo "Suicide by Cop" ocorreu quando um homem, usuário de drogas e desaparecido, confrontou a polícia após incendiar um carro, resultando em confronto fatal.

... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm COUTINHO. Thiago de Miranda. Caso Angra dos Reis e a exposição da legítima defesa policial. Migalhas. Publicado em 13 de julho de 2021. Disponível em: Acesso em: 09/07/2024. Homem morre...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota

A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.

... https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm COUTINHO, Thiago de Miranda. “STF e os tubarões à la ‘fishing expedition’: um cardápio indigesto no ‘menu criminal’. Consultor Jurídico – Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-01/thiago-coutinho-stf-tubaroes-la-fishing-expedition/....

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2024

Porte de arma para advogados: Reflexões necessárias à Thomas Hobbes

Refletir sobre portar arma: questão de legítima defesa. Advocacia busca igualdade de direitos com magistrados e promotores.

...a e máxima”. (COUTINHO, Thiago de Miranda). Ainda destacamos na justificação da propositura de redação legal que “vilipendiar ou asperejar a integridade destes operadores da justiça, além de expor o desprezo que os indivíduos criminosos têm para as...