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Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...
No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.
A Defesa Nacional importa ao Direito?