O que saiu em Migalhas sobre Thiago Graca Couto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Graca Couto

/depeso
quinta-feira, 26/12/2013

Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

Artigo busca analisar a lei que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior que transforma as entidades interessadas em Instituições Comunitárias de Educação Superior.

...da ESA-OAB/DF. * Thiago Graça Couto é advogado associado da banca Covac - Sociedade de Advogados, especialista em Processo Civil, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários...
Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior
/amanhecidas
quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...advogados Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, da banca Covac - Sociedade de Advogados, analisam a lei (12.881/13) que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior, transformando as...
MIGALHAS nº 3.276
/depeso
quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

...Echeverria e Kildare Araújo Meira são sócios e Thiago Graça Couto é advogado associado do escritório Covac - Sociedade de Advogados ___________
Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1º de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.706 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

...Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos, especificamente...
MIGALHAS nº 2.706
/quentes
terça-feira, 30/11/2010

Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU

Confira abaixo a nota-técnica sobre a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU utilizando-se o art. 65 da lei 12.249/2010. O estudo foi elaborado por Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Ech...

...Campos Echeverria OAB/RJ n.º 21.695 Thiago Graça Couto OAB/RJ nº. 150.279 ____________ ____________
Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU
/amanhecidas
terça-feira, 30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.520 - Fechamento às 10h22.   "Como o fiel de uma balança, em cujas duas conchas estão duas leis de pesos diferentes, a justiça não tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na di...

...Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisam a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de tomadas de conta especiais do TCU, a partir o art. 65 da lei...
MIGALHAS nº 2.520
/depeso
sexta-feira, 19/11/2010

Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária

Thiago Graça Couto

Já há algum tempo, o STJ vem admitindo a possibilidade de penhora das debêntures para fins de garantia de execuções fiscais, em decorrência de expressa previsão da Lei de Execuções Fiscais admitindo a penhora de direitos e ações. A análise ...

...Compensação e Quitação Tributária Thiago Graça Couto* 1. Buscaremos nos parágrafos adiante analisar viabilidade da utilização de debêntures e precatórios para fins de garantia de execuções fiscais e eventual pagamento de...
Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária
/amanhecidas
sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.513 - Fechamento às 11h29.   "A violência é mãe da violência." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma câmera de segurança de um dos prédios da avenida Paulista, o SBT mo...

... Debêntures O advogado Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisa a viabilidade da utilização de debêntures e precatórios para fins de garantia de execuções fiscais e eventual pagamento de...
MIGALHAS nº 2.513
/depeso
segunda-feira, 11/1/2010

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers

Thiago Graça Couto

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...
Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers
/amanhecidas
segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

MIGALHAS nº 2.303
MIGALHAS nº 2.303
/depeso
quarta-feira, 11/11/2009

Cyberbullying na Web 2.0 (Orkut) e a responsabilização civil objetiva

Thiago Graça Couto

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.
Cyberbullying na Web 2.0 (Orkut) e a responsabilização civil objetiva
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.265 - Fechamento às 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do túnel." Millôr Fernandes Apagão A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais po...

MIGALHAS nº 2.265
MIGALHAS nº 2.265
/depeso
sexta-feira, 21/8/2009

Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09

Thiago Graça Couto e Kildare Araújo Meira

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...
Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09
/amanhecidas
sexta-feira, 21/8/2009

MIGALHAS nº 2.210

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.210 - Fechamento às 10h12.   "... nunca escrevi, nem autorizei publicações anônimas contra quem quer que seja. Especialmente no que respeita ao exercício de m...

MIGALHAS nº 2.210
MIGALHAS nº 2.210
Não há mais resultados para serem exibidos.