O que saiu em Migalhas sobre Thiago Graca Couto

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Graca Couto

/depeso
quinta-feira, 26/12/2013

Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

Artigo busca analisar a lei que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior que transforma as entidades interessadas em Instituições Comunitárias de Educação Superior.

...da ESA-OAB/DF. * Thiago Graça Couto é advogado associado da banca Covac - Sociedade de Advogados, especialista em Processo Civil, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.276 - Fechamento as 8h12. "O publico e exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...advogados Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, da banca Covac - Sociedade de Advogados, analisam a lei (12.881/13) que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior, transformando as...
/depeso
quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

...Echeverria e Kildare Araújo Meira são sócios e Thiago Graça Couto é advogado associado do escritório Covac - Sociedade de Advogados ___________
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2011

MIGALHAS nº 2.706

Quinta-feira, 1? de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.706 - Fechamento as 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Flavio Antunes, Sociedade de Advogados (Clique aqui) __________...

...Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos, especificamente...
/quentes
terça-feira, 30/11/2010

Advogados analisam o parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU

Confira abaixo a nota-técnica sobre a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de Tomadas de Conta Especiais do TCU utilizando-se o art. 65 da lei 12.249/2010. O estudo foi elaborado por Kildare Araújo Meira, João Paulo de Campos Ech...

...Campos Echeverria OAB/RJ n.º 21.695 Thiago Graça Couto OAB/RJ nº. 150.279 ____________ ____________
/amanhecidas
terça-feira, 30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

Terca-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.520 - Fechamento as 10h22. "Como o fiel de uma balanca, em cujas duas conchas estao duas leis de pesos diferentes, a justica nao tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na di...

...Paulo de Campos Echeverria e Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisam a viabilidade do parcelamento de débitos oriundos de tomadas de conta especiais do TCU, a partir o art. 65 da lei...
/depeso
sexta-feira, 19/11/2010

Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária

Thiago Graça Couto

Já há algum tempo, o STJ vem admitindo a possibilidade de penhora das debêntures para fins de garantia de execuções fiscais, em decorrência de expressa previsão da Lei de Execuções Fiscais admitindo a penhora de direitos e ações. A análise ...

...Compensação e Quitação Tributária Thiago Graça Couto* 1. Buscaremos nos parágrafos adiante analisar viabilidade da utilização de debêntures e precatórios para fins de garantia de execuções fiscais e eventual pagamento de...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/11/2010

MIGALHAS nº 2.513

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.513 - Fechamento as 11h29. "A violencia e mae da violencia." Rui Barbosa Selvageria Com imagens de uma camera de seguranca de um dos predios da avenida Paulista, o SBT mo...

... Debêntures O advogado Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, analisa a viabilidade da utilização de debêntures e precatórios para fins de garantia de execuções fiscais e eventual pagamento de...
/depeso
segunda-feira, 11/1/2010

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers

Thiago Graça Couto

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.303 - Fechamento as 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetravel as transformacoes das epocas e imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

MIGALHAS nº 2.303
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quarta-feira, 11/11/2009

Cyberbullying na Web 2.0 (Orkut) e a responsabilização civil objetiva

Thiago Graça Couto

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.
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quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.265 - Fechamento as 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do tunel." Millor Fernandes Apagao A vida continua. Depois de mais de tres horas sem energia, a regiao mais po...

MIGALHAS nº 2.265
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sexta-feira, 21/8/2009

Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09

Thiago Graça Couto e Kildare Araújo Meira

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...

Trata-se de análise da regulamentação da lei 11.941, de 27 de Maio de 2009, decorrente da conversão da MP 446/08, que altera a legislação federal em diversos pontos, estabelecendo um novo regime de parcelamentos, concedendo remissão de dívi...
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sexta-feira, 21/8/2009

MIGALHAS nº 2.210

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.210 - Fechamento as 10h12. "... nunca escrevi, nem autorizei publicacoes anonimas contra quem quer que seja. Especialmente no que respeita ao exercicio de m...

MIGALHAS nº 2.210
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