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O que saiu em Migalhas sobre Thiago Magalhaes

Autor do Migalhas

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Thiago Magalhães Freitas Sá

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Neutralidade estatal e liberdade de culto versus equiparação de ritos religiosos virtuais e presenciais

O presente trabalho visa demonstrar que a utilização do discurso de equiparação de ritos religiosos em meio virtual aos cultos presenciais tem cunho teológico, constituindo-se em risco à liberdade religiosa e à neutralidade estatal.

... 17 mar. 20201. PIRES, Thiago Magalhães. Entre a cruz e a espada: liberdade religiosa e laicidade do Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. PECCININ, Luiz Eduardo. O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)

A lei municipal 16.386/16 padece de inconstitucionalidade, devendo-se observar que, caso o interesse seja desobrigar os estabelecimentos varejistas de somente realizar a moagem da carne na presença do consumidor, é necessário que se busque ...

...Ministra Ellen Gracie, j. 29/11/05. 6 PIRES, Thiago Magalhães. As competências legislativas na constituição de 1988: uma releitura de sua interpretação e da solução de seus conflitos à luz do Direito Constitucional...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...Mendonça, Rafael Fontelles e Thiago Magalhães (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) representaram o Google na causa. (Clique aqui) Lista tríplice - STJ O presidente Francisco Falcão antecipou de 2/6...