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O que saiu em Migalhas sobre Thiago Minage
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Medidas cautelares: Direito ao contraditório
O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não, há que se falar em urgência.
Com as alterações da legislação penal através do Pacote Anticrime - lei 13.964/19, percebeu-se inúmeras mudanças na estrutura do processo penal, dentre elas o instituto das medidas cautelares diversas da prisão. Neste artigo iremos anal...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de outubro de 2020
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.
Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de março de 2020
Juíza Gabriela Hardt coloca Eduardo Cunha em prisão domiciliar por causa do coronavírus
Além de ter 61 anos e precária saúde, há risco de que ex-presidente da Câmara já esteja infectado.
Além de ter 61 anos e precária saúde, há risco de que ex-presidente da Câmara já esteja infectado.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".
Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".