O que saiu em Migalhas sobre Thiago Pastor Alves Pereira

A norma amplia as hipóteses de dispensa de reserva legal, isentando as áreas destinadas à infraestrutura pública em geral.

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.243 - Fechamento às 9h18.   "No direito tudo admite sofismas ; tudo se pode inverter ; tudo está sujeito a mil e um alvarás e a duas mil e tantas reformas !" Aluísio Azevedo(Cli...

Texto pretende revogar o vigente Código de Mineração, decreto-lei 227/67.

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

Após período de recessão do MME sem a publicação de novos atos concessivos para exploração de minerais metálicos, foram publicadas algumas portarias de lavra condicionadas à assinatura de um termo de compromisso.

Terça-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.132 - Fechamento às 10h23. "É das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que têm saído os grandes juízes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

Quinta-feira, 26 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.924 - Fechamento às 10h43.   "A história dos grandes acontecimentos do mundo não é mais do que a história dos seus crimes." Voltaire Monotemático Os jornais dos últimos dias dedi...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...