O que saiu em Migalhas sobre Thiago Roberto Moraes Diaz

Nesta quinta-feira, 4, em sessão plenária, STF analisa se homologa acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da empresa. Veja mais:

Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou votação da 1ª turma do STF que analisa se condenação do réu em ação de improbidade administrativa é requisito para imprescritibilidade de ressarcimento ao erário em ação civil pública. O julgamento ocorria em plenário virtual, mas pedido de destaque do relator, ministro Alexandre de Moraes, levou-o ao plenário físico. Veja mais em:

O advogado criminalista acredita que com medidas não penais é possível resolver problemas sem precisar incluí-los no Código Penal, como, por exemplo, a questão da venda de ingressos por cambistas. Veja o quadro com as principais propostas para a criminalização e descriminalização de atos no anteprojeto de reforma do CP:

Nesta terça-feira, 2, por unanimidade, a 1ª turma do STF manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que validou envio de dados do Coaf - Conselho de Atividades Financeiras à polícia sem decisão judicial. Veja mais em: