TUDO SOBRE

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, sócio do escritório Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados, é o presidente da Comissão.
Uma reflexiva análise ao HC 208.240.
O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

Em 4 de abril de 1588, há 433 anos, nasceu Thomas Hobbes. Foi um filósofo inglês, cuja obra "Leviatã" estabeleceu a fundação da maior parte da filosofia política ocidental. Foi considerado ao longo da história do pensamento como uma pesso...