TUDO SOBRE

Em junho, o STF entendeu que não tinha competência para a matéria.

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter criança com a família substituta, negando a entrega à tia biológica. No caso, a criança não possui vínculo próximo com a tia biológica e já vive há mais de um ano com os adotantes. Veja mais:

Uma criança de cinco anos morreu após sofrer queimaduras por todo o corpo na casa dos avós, em Frutal/MG. A situação, narrada inicialmente como acidente doméstico, levou a polícia a investigar o caso, quando veio à tona que os fatos ocorreram em um ritual religioso, realizado para tentar curar tosse e gripe persistentes. A polícia deflagrou a operação "Invocando a verdade" e foram presos tempo...
O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...