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O que saiu em Migalhas sobre Tia Eron

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Lei equipara injuria racial ao racismo e memória histórica

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, resultado de um substitutivo do Senado ao PL 4.566/21, dos deputados Tia Eron e Bebeto. O substitutivo do relator, senador Paulo Paim.

Na atual conjuntura social contemporânea em que dois fenômenos ocorrem num conflito que abrange, praticamente, todos os países, uma onda de racismo, xenofobia, preconceitos de toda natureza, com manifestações radicais, das mais diversas o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Proposta seguirá para sanção presidencial.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Texto segue para o Senado.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A proposta será enviada ao Senado.