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O que saiu em Migalhas sobre Tia Eron

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Lei equipara injuria racial ao racismo e memória histórica

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, resultado de um substitutivo do Senado ao PL 4.566/21, dos deputados Tia Eron e Bebeto. O substitutivo do relator, senador Paulo Paim.

... 4.566/21, dos deputados Tia Eron e Bebeto. O substitutivo do relator, senador Paulo Paim. Enfrentando a cruel tradição racista, oriundo do período escravagista, e muitas vezes disfarçada por aparente tolerância hipócrita, o então deputado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Proposta seguirá para sanção presidencial.

... 1.749/15), da ex-deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto. O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no CP, para a injúria relativa à religião. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Antonio Brito. Embora...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Texto segue para o Senado.

... de autoria da deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto, atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria se praticada nesses locais. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Antonio Brito, o enquadramento...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

A proposta será enviada ao Senado.

...o aprovado, da deputada Tia Eron, também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher. Monitoração eletrônica O projeto...