TUDO SOBRE
Sexta-feira, 22 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.033 - Fechamento às 9h19. A Descoberta "Seguimos nosso caminho por este mar de longoAté a oitava da PáscoaTopamos avesE houvemos vista de terraos selvagensMostraram-lhes uma...
O PL nº 139/04 possibilita a edição de enunciados pelo tribunal, quando a decisão para uma relevante questão de direito for tomada pela maioria absoluta.
Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h. Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h. A dança dos partidos Os dois estragadíssimos partidos...
O PL nº 138/04 determina a aplicação geral das normas dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95), quanto a recursos cabíveis, nos processos que poderiam tramitar naqueles juizados, mas que tramitam na Justiça comum.