TUDO SOBRE
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal:

Na sessão da 1ª turma do STF destinada analisar a "denúncia do golpe", o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto fazia sustentação oral em defesa do acusado Alexandre Ramagem quando foi questionado pela ministra Cármen Lúcia. Inscreva-se no nosso canal:
O lançamento, pela Justiça do Trabalho, dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva visa promover a equidade. A iniciativa baseada na teoria do direito antidiscriminatório busca enfrentar desigualdades estruturais que permeiam as relações de trabalho no Brasil. Veja mais:

Em entrevista ao Migalhas, no 15ª Encontro Anual AASP, o desembargador Ricardo Cintra, presidente da sessão de Direito Público do TJ/SP, comentou desafios enfrentados pelo sistema Judiciário brasileiro na aplicação e interpretação de precedentes, especialmente em questões criminais. Veja mais: