O que saiu em Migalhas sobre Tiago Gagliano Pinto Alberto

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2023.

Magistrado disse entender a situação de paciente em sofrimento que se socorre a ilegalidades para aplacar a dor.

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de outubro de 2022.

A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou in...