TUDO SOBRE
Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.
Surge a necessidade de alteração do Código Civil para assegurar a mãe do recém-nascido o direito a guarda unilateral enquanto durar o período de amamentação.