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O que saiu em Migalhas sobre TIM Brasil

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de maio de 2014

Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias de incorporação societária

Alteração de titularidade das contas nada mais é do que a concretização da transmissão de direitos de natureza financeira.

...decisão que beneficiou a Tim Nordeste, a 1ª turma do STJ decidiu que incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária. Criada pela lei 9.311/96, a CPMF vigorou de 1997 a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Tim é condenada em R$ 6 mi por terceirização irregular de call center

TST condena Tim ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 mi, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados terceirizados.

...TST condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 mi, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Empresas de telefonia móvel não são obrigadas a instalar bloqueadores de sinais

Operadoras defenderam que a responsabilidade pela instalação é do Estado e não da iniciativa privada.

...operadoras de telefonia móvel Tim Nordeste, Claro e Oi não são responsáveis pela instalação de bloqueadores de sinais em presídios do Estado. A decisão, da 3ª câmara Cível do TJ/CE, designa a obrigação ao Estado, e não à...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

CNJ firma convênios para reduzir processos tributários, bancários e de telefonia

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira, 4/8, três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª ...