O que saiu em Migalhas sobre tjerj

O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve decisão que negou o pedido de segredo de justiça no processo em que o jogador Valdívia move contra a editora O Dia.

O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008.

O TJ/RJ aprovou 23 novos enunciados cíveis que passam, a partir desta segunda-feira, dia 28, de acordo com o Aviso TJ número 97/11, publicado no DJ-e, a constituir jurisprudência predominante do TJ/RJ. Os novos enunciados foram aprovados du...

Supermercado indenizará cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. O estabelecimento cobrou por uma compra que o consumidor não pode levar para casa.