TUDO SOBRE
O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por...
Magistrado entendeu que negativa de seguradoras é abusiva e também proibiu que cobrem preços com aumento expressivo.
Ministro cassou decisão de primeiro grau que considerou ser inaplicável a indenização tarifada da Convenção de Montreal no caso.
É preciso estudar e aprender sobre o que está surgindo de novo e que vem para apoiar o desenvolvimento, sem medo e com capacidade de enfrentamento e superação.