O que saiu em Migalhas sobre Toledo Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.

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segunda-feira, 16/11/2020

A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria

O servidor viveu Reformas mudando as regras para aposentadoria, como aquela que excluiu os proventos integrais. Estes são viáveis em algumas hipóteses, daí a relevância sobre eventual distinção do servidor público para esse direito.

... Oliveira é sócia-fundadora de Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados.
A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria
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quarta-feira, 27/5/2009

A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente

Não são raras as vezes em que os processos administrativos vocacionados a devolver ao administrado valores indevidamente vertidos aos cofres da União atrasam de modo desarrazoado. A demora em apreciar o pedido de ressarcimento ou restituiçã...

Não são raras as vezes em que os processos administrativos vocacionados a devolver ao administrado valores indevidamente vertidos aos cofres da União atrasam de modo desarrazoado. A demora em apreciar o pedido de ressarcimento ou restituiçã...
A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente
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quarta-feira, 27/5/2009

MIGALHAS nº 2.150

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.150 - Fechamento às 11h.   "O descontentamento é o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nação." Oscar Wilde Desilusão Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

MIGALHAS nº 2.150
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segunda-feira, 10/11/2008

Terceirização de serviços intelectuais e tributação

Inicialmente cabe pontuar que o art. 170, caput, da Constituição Federal tem a seguinte dicção: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os...

Inicialmente cabe pontuar que o art. 170, caput, da Constituição Federal tem a seguinte dicção: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os...
Terceirização de serviços intelectuais e tributação
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.023 - Fechamento às 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado não é, ao contrário do que julguem os profanos, um elemento que possa ser útil ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
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quarta-feira, 18/6/2008

Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos

Julgados improcedentes os embargos à execução fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para que a exeqüente promova a execução, já não mais suspensa, como revela a simples leitura do art. 520, inc. V, do Código de Processo Civil:

Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos Renato L. de Toledo Lima* Julgados improcedentes os embargos à execução fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para q...
Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos
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quarta-feira, 18/6/2008

MIGALHAS nº 1.920

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.920 - Fechamento às 11h.  "Em toda parte onde viajei nunca vi japonês sozinho. Estou convencido de que não existe japonês individual." Millôr Fernandes Festa De fato, há cem anos,...

MIGALHAS nº 1.920
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