Antônio Carlos Jobim | Tudo Sobre

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Reflexos do julgamento da ADC 49 pelo STF

Embora o STF tenha reafirmado a jurisprudência sobre a não incidência do ICMS nas remessas entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, o julgamento da ADC 49 tem levantado uma série de questionamentos e incertezas.

O assunto não é novo, tampouco a tese firmada, isto é: "o mero deslocamento entre estabelecimentos do mesmo titular, na mesma unidade federada ou em unidades diferentes, não é fato gerador de ICMS". No entanto, o julgamento da ADC 49, ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Inscrições para o Vestibular 2014 da Direito GV terminam nesta quarta-feira, dia 16

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site.

Pílulas

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Baú migalheiro

Em 8 de dezembro de 1994, há 26 anos, morreu um dos maiores representantes da música brasileira, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o famoso Tom Jobim, um dos criadores da bossa nova. Unanimidade em termos de qualidade e sofistic...

TV Migalhas

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Dino diz que Fux será processado após confundir Nelson Jobim com Tom Jobim

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