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O que saiu em Migalhas sobre Toshio Mukai

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Correspondente premiado

O correspondente Rafael Novakoski Arruda, cadastrado em Chopinzinho/PR, ganhou a obra "O Estatuto da Cidade".

...Estatuto da Cidade" (257p.), de Toshio Mukai, uma gentileza da Editora SaraivaA Lei 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

O dinamismo caótico da legislação tributária fere o princípio da segurança jurídica e gera corrupção

É tempo de deixar em paz o Sistema Tributário Nacional tão bem esculpido pelo legislador constituinte original de forma cabal e completa, nada deixando à eventual colaboração do legislador infraconstitucional que, entretanto, vem insistindo...

...à edição brasileira por Toshio Mukai. São Paulo: ContraCorrente, 2018. 2 “Devedores” na visão do fisco que dá a interpretação que lhe for mais conveniente, valendo-se da ambiguidade do texto normativo. E as sanções políticas funcionam como obstáculos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de outubro de 2006

Resultado do sorteio da Obra - "Licitações e Contratos Públicos"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar do livro "Licitações e Contratos Públicos", (400p.) escrito por Toshio Mukai, e gentilmente oferecido Editora Saraiva. Confir...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar do livro "Licitações e Contratos Públicos", (400p.) escrito por Toshio Mukai, e gentilmente oferecido Editora Saraiva. Confir...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de junho de 2007

OAB/SP discute lei de biossegurança

O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a man...

O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a man...