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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.879
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.
..., depois que o mais alto Tribunal Civil do país decidiu que deve cumprir ordem do órgão antitruste do país e mudar fundamentalmente a maneira como lida com os dados dos usuários. (MI – clique aqui) APP Migalhas Baixe agora...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de setembro de 2006
MIGALHAS nº 1.507
Sexta-feira, 29 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.507 - Fechamento às 11h. "Fundamentalmente, as liberdades democráticas são os direitos considerados necessários para a emancipação de cada um, isto é, os direitos tidos como condi...
MIGALHAS nº 1.507
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de março de 2013
Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos
Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.
...a serem julgados por um Tribunal Civil.
Dois anos depois, a vitória da verdade - por mais brutal que a verdade tenha sido.
Em 27 de outubro de 1978, exatos três anos depois do dia do enterro de Herzog, o juiz Márcio...
Colunas - Pi
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Duas palavras sobre autoria da obra audiovisual
Uma discussão sobre autoria de obra audiovisual.
...de fevereiro de 1905, o Tribunal Civil de la Seine1 decidiu pela primeira vez um caso relacionado à autoria de uma obra audiovisual2. Um famoso cirurgião francês da época, Dr. Eugène-Louis Doyen, contratara um antigo...