O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Colegiado

A 6ª turma do STJ afastou multa aplicada a dois advogados que não compareceram a sessão do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o colegiado considerou indevida a penalidade, destacando que a lei 14.752/23 retirou do art. 265 do CPP a previsão de multa por abandono da causa e atribuiu à OAB a apuração de eventual infração disciplinar. Apesar de acompanhar o resultado, o ministro Rogério Schietti cri...

Durante sessão da 8ª câmara Cível do TJ/GO, o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto França realizou sustentação oral perante o colegiado, motivando questionamento do desembargador Ronnie Paes Sandra. O magistrado levantou questão de ordem baseada no art. 95 da Constituição, que proíbe juízes e desembargadores de exercerem advocacia no tribunal do qual se afastaram pelo prazo de três anos após ...

Nesta terça-feira, 16, no início da sessão da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi pediu para "quebrar o protocolo" e solicitou autorização ao presidente do colegiado, ministro Humberto Martins, para permitir a entrada de juízas que participavam de evento institucional realizado no tribunal. Veja mais:

Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...