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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Espanhol
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.
... 29, de janeiro de 1995 e Tribunal Constitucional Espanhol, Sentença 189, de 2005). Entre nós, o Supremo só admite a fiscalização da presença do requisito na hipótese de claro excesso do poder normativo, entendendo que o controle principal cabe ao Congresso Nacional....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2014
Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos
Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.
...Europeu de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O significado político e a importância jurídica da Declaração de Chapultpec (11/03/1994). Matéria jornalística e responsabilidade civil. Excludentes anímicas...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF
Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.
...Não é à toa que também o Tribunal Constitucional Espanhol, tal como nosso Supremo Tribunal Federal, reconheceu a constitucionalidade da agravante da reincidência e seus demais efeitos na seara criminal. 31
Finalmente é...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...
...Européia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). (AI 690841 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 21/06/2011, DJe-150 DIVULG 04-08-2011 PUBLIC 05-08-2011 EMENT VOL-02560-03...