O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal

/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil

Para além das discussões envolvendo direitos fundamentais e apagamento de dados, a jurisprudência tem apresentado alguns critérios sobre a matéria.

...o na Alemanha por ter o Tribunal Constitucional Federal encarado a colisão entre os direitos da personalidade e o direito à informação. Em 1969, quatro soldados que guardavam um depósito de munição foram assassinados durante um assalto, caso conhecido como “Lebach...
Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...o aposentado Dieter Grimm, do Tribunal Constitucional Federal. Participe! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na Justiça Mensalidade Instituição de ensino de Marília/SP deve...
MIGALHAS nº 4.888
Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
Webinar
terça-feira, 7/7/2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Dieter Grimm, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko, Vitor Puppi e Saul Tourinho Leal
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições
TV Migalhas
terça-feira, 7/7/2020

WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições

No dia 7/7, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições (4ª edição)". O evento será apresentado em inglês. Dieter Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do STF Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Yanela S'thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul Saul Tou...

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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...o aposentado Dieter Grimm, do Tribunal Constitucional Federal. Participe! (Clique aqui) Agro "Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, às 16h. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.887
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sexta-feira, 3/7/2020

WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"

O evento também recebeu ministro Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S’thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal.

... Grimm - Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal Ingo Wolfgang Sarlet - Professor Titular da PUC-RS e Advogados Moderadores Yanela S’thenkosi Ntloko - Assessorou o Presidente da Corte Constitucional...
WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"
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terça-feira, 19/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 1

Uma analogia entre o direito em tempos de covid-19 e o direito do segundo pós-guerra. Um retorno cíclico ao problema da oposição ou à união entre o direito e a moral num Brasil em que as desigualdades se avolumam.

... [Bundesverfassungsgericht, Tribunal Constitucional Federal] 3, 225 (232)). Por conseguinte, o Tribunal Constitucional Federal afirmou a possibilidade de negar aos dispositivos “jurídicos” nacional socialistas sua validade como direito, uma vez que eles contrariam os princípios fundamentais...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 1
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quarta-feira, 30/5/2018

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

...Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. MARTINS, Leonardo. (organizador). Tradução de Beatriz Henning, Leonardo Martins, Mariana Bigelli de Carvalho, Tereza Maria de Castro,...
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
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quarta-feira, 21/2/2018

Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso

Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego

Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.

...plenário6. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal recebe cerca de 6.000 casos por ano, dos quais 99% são considerados sem significação constitucional fundamental7, restando, portanto, cerca de 60 casos. Pois...
Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso
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segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...ilustrar, uma crítica ao Tribunal Constitucional Federal alemão foi feita poeticamente por Erich Fried, decepcionado com a construção de uma jurisprudência que se distanciava de valores cultivados pela esquerda no país. O...
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
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segunda-feira, 29/1/2018

"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo

"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo

...veiculam. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional Federal determinou, em 1995, a retirada dos crucifixos de escolas públicas do ensino fundamental numa cidade da Baviera. A decisão serviu aos livros, aos colóquios...
"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 11/11/2016

Conversa Constitucional nº 14

O colunista apresenta respostas constitucionais à vitória de Trump.

...da República, requereu ao Tribunal Constitucional Federal que banisse o Partido Democrático Nacional da Alemanha (National Democratic party of Germany - NPD). O argumento é o de que o partido é racista, antissemita e...
Conversa Constitucional nº 14
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sexta-feira, 18/3/2016

A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula

Observância estrita ao Direito fundamental à liberdade de expressão e ao princípio da proporcionalidade - Decodificação do Direito em prol da Justiça e não em prol da possível vontade pervertida de poder

...estão no mesmo nível, o Tribunal Constitucional Federal, em um segundo passo, sustenta uma precedência geral da liberdade de informar (P2) no caso de uma "informação atual sobre atos criminosos" (C1), ou seja, (P2PP1)...
A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula
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terça-feira, 18/8/2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso
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terça-feira, 23/6/2015

Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico

Rodrigo Meyer Bornholdt

Espere-se que a exigência de ponderação sirva para a realização de um trabalho metódico compatível com um Estado Democrático de Direito.

...Vogel, em pesquisa conduzida perante a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, cada vez mais o conceito de ponderação tem servido para ressaltar o trabalho dogmático no âmbito específico de cada direito...
Das possibilidades da ponderação no novo CPC e de sua não vinculação a um método específico
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quinta-feira, 9/1/2014

Correspondente premiado

A correspondente Marcela Bigaton Morangueira da Silva, cadastrado em Araçatuba/SP, ganhou a obra "Direitos Fundamentais"

...pós-graduandos, sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal também à luz das principais posições doutrinárias.____________ Ganhador : Marcela Bigaton Morangueira da Silva, cadastrado em...
Correspondente premiado
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terça-feira, 19/2/2013

MIGALHAS nº 3.061

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.061 - Fechamento às 10h48. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das ações  ...

...prestígio ? Adoção O Tribunal Constitucional Federal alemão decidiu que casais gays podem adotar crianças sem consanguinidade. (MI - clique aqui) Imprensa O jornal britânico The Daily Mirror foi multado por não...
MIGALHAS nº 3.061
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quinta-feira, 6/12/2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
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domingo, 18/3/2012

PEC pretende limitar a sete anos mandatos de ministros do STF

Atualmente, a Constituição garante vitaliciedade para os integrantes da magistratura e dos tribunais de contas.

...Alemanha, por exemplo, o Tribunal Constitucional Federal é composto por dezesseis membros, com mandatos de 12 anos, vedada a recondução", disse. O parlamentar argumenta ainda que, em várias nações democráticas, observa-se...
PEC pretende limitar a sete anos mandatos de ministros do STF
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sexta-feira, 7/1/2011

TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

Mesmo depois que o STF editou a súmula vinculante 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de...

...Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal). Tal Corte tem desenvolvido novas técnicas de decisão, a par das tradicionais de declaração da constitucionalidade, ou não, da lei, que poderiam ser elencadas...
TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
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