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O que saiu em Migalhas sobre Tcfa

Migalhas Quentes

domingo, 17 de dezembro de 2017

IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

...comparada Segundo o relator, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha os mandatos são de 12 anos, enquanto na Corte Constitucional da Itália e no Tribunal Constitucional de Portugal, a permanência dos magistrados...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ministro Gilmar Mendes e com a moderação da colunista migalheira, Karina Nunes Fritz. Participe. (Clique aqui) Foi publicado dia 21/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem "Punições previstas na Lei...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de novembro de 2006

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...

Migalhas Quentes

domingo, 13 de novembro de 2022

Barroso fala de litigância climática no mundo e no Brasil na COP 27

Ministro disse em discurso que a gravidade da mudança climática e a crítica inação de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre Direito e Política em matéria ambiental.

... 24 de março de 2021, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu que algumas disposições da lei alemã de proteção do clima (Klimaschutzgesetz - KSG) são incompatíveis com os direitos fundamentais na medida em que não estabelecem especificações suficientes em relação...