O que saiu em Migalhas sobre Tcfa

BVerfG confirma proibição do uso do hijab por estagiária de Direito.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém.

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...