O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Alemanha
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Alemanha

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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ministro Gilmar Mendes e com a moderação da colunista migalheira, Karina Nunes Fritz. Participe. (Clique aqui) Foi publicado dia 21/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem "Punições previstas na Lei...
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quinta-feira, 23/4/2020

A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD

Lucas Grandini Arthuso

Com a LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais deverá observar a privacidade by design e by default, ou seja, desde a concepção do projeto e por padrão, de modo que o cuidado com a privacidade deve se dar em todos os momentos do projeto ...

... não, surgiu em decisão do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, em 1983, que julgou, em parte, inconstitucional a Lei do Censo1, já que para realização do censo demográfico no País, haveria a coleta excessiva de dados.  Logo, o indivíduo é quem possui o poder sobre...
A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD
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segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... daquele país, o juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) Dieter Grimm escreveu "essa cultura de direito fundamental, desenvolvida de forma extraordinariamente alta e tida por muitos países como exemplar, parece estar diante de uma crescente...
Eleições 2020 e o limbo da improbidade
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.755.Fechamento às 10h45. "Leis há que impõem aos cães deveres, ao lado dos direitos que lhes outorgam." Monteiro Lobato Mundo animal Plenário da Câmara aprovou PL que aumenta pena...
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terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

... desfecho do caso julgado pelo Tribunal de Justiça Federal da Alemanha. (Clique aqui) Revisional de alimentos A advogada Kelly Yohana Silva Arraes, da banca Jacó Coelho Advogados, esclarece a questão envolvendo os alimentos especificadamente em relação à obrigação do...
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sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

... constitucionais, sob a liderança do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Mas o que implica este postulado da proporcionalidade, especificamente? Implica que, para ser considerada constitucional, qualquer restrição a um princípio defendido pela Constituição (livre...
Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 18/3/2019

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém.

... Dieter Grimm, que compôs a Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, quando se junta a nós uma das palestrantes, a professora Daphne Erez-Barak, juíza da Suprema Corte de Israel. "Eu visitei a Suprema Corte em janeiro. Fiquei fascinado pelo prédio", disse-lhe, no que ela...
Os livros e os meus cem dias em Jerusalém
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sexta-feira, 21/12/2018

MIGALHAS nº 4.507

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de dezembro de 2018.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento...
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quinta-feira, 1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de novembro de 2018.

...clique aqui) Maternidade Tribunal da Alemanha determinou que, em união estável entre duas mulheres, apenas a mãe biológica tem o direito legal sobre a criança. (MI - clique aqui) Violação de privacidade Suprema Corte...
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quinta-feira, 12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de julho de 2018.

..._________________Migalhas mundoAcesso livre Tribunal Federal de Justiça da Alemanha determina que pais de garota falecida em 2012 têm o direito de acessar conta da filha no Facebook. (MI - clique aqui) IndenizaçãoGoverno...
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...aqui) Meio ambiente Tribunal da Alemanha autoriza cidades a proibirem carros a diesel. (MI - clique aqui) Mulheres x Mulheres Na Austrália, ex-ministra das mulheres é acusada de ameaça sexista. (MI - clique aqui)...
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terça-feira, 2/1/2018

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

Karina Nunes Fritz

O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.

... Recentemente, o Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht - BVerfG) proferiu decisão que vem sendo considerada histórica pela mídia, órgãos e associações de defesa da identidade de gênero: a...
Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero
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domingo, 17/12/2017

IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

...comparada Segundo o relator, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha os mandatos são de 12 anos, enquanto na Corte Constitucional da Itália e no Tribunal Constitucional de Portugal, a permanência dos magistrados...
IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo
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quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...examina a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que embora exclua, em regra geral, a publicidade do âmbito da liberdade de expressão, reconhece, em casos como as campanhas da Benetton, o direito à...
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segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...processado e julgado perante o Tribunal Marítimo da Alemanha. O Tribunal alemão, após ouvir o depoimento do comandante do BADEN, atribuiu a responsabilidade principal do incidente à Fortaleza de Santa Cruz, que não teria...
O Tribunal Marítimo
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terça-feira, 28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

Terça-feira, 28 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.947 - Fechamento às 10h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados (Clique aqui) _____...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha, fará palestra na AASP, em evento com a presença do Renan Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz,...
MIGALHAS nº 2.947
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra durante o "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila...
MIGALHAS nº 2.945
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha. A magistrada fará sua primeira palestra dia 27/8, às 9h, no "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio...
MIGALHAS nº 2.943
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quarta-feira, 18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h.   "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...

...clique aqui) Impostos Tribunal Federal da Alemanha declarou que uma parte do Código Tributário do país, que exige que casais homossexuais em união civil paguem maiores impostos de herança do que casais heterossexuais,...
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terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
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