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Os novos membros da Corte ocuparão vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam lançou nesta quarta-feira, 20, em parceria com o STJ, o sistema de buscas de jurisprudência Corpus927, que reúne decisões vinculantes do STF e do STJ, além de conter toda a jurisprudência do Tribunal da Cidadania.
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de maio de 2024.