O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Cidadania
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Cidadania

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quarta-feira, 3/3/2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

... ponderação já decidiu o Tribunal da Cidadania: “EMENTA CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA . MILITAR DA AERONÁUTICA. MATRÍCULA EM CURSO DA ECEMAR. PEDIDO INDEFERIDO. ACESSO A DOCUMENTOS FUNCIONAIS. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇAO. REGRA CONSTITUCIONAL BASILAR: PUBLICIDADE....
Habeas data – Questões atuais
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... Cordeiro tomou posse no Tribunal da Cidadania em 3 de abril do mesmo ano. S. Exa. ocupou vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira. Formado em Direito e engenharia civil, Nefi Cordeiro fez mestrado e doutorado em Direito pela Universidade...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... Lava Jato no âmbito do Tribunal da Cidadania. Antes, os casos - tanto os cariocas, como os trazidos pelos ventos do minuano - eram referendados. Agora, diante dos dois novos fatores, quais sejam, a presença de Noronha e as revelações do modus operandi...
MIGALHAS nº 5.047
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segunda-feira, 22/2/2021

Ex-procurador da Lava Jato pede trancamento de investigação no STJ

Na sexta-feira, 19, o presidente do STJ determinou a abertura de inquérito para apurar intimidação e investigação ilegal de ministros.

... sexta-feira, 19, o presidente do Tribunal da Cidadania determinou a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados...
Ex-procurador da Lava Jato pede trancamento de investigação no STJ
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quinta-feira, 11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.

... enorme tristeza para o Tribunal da Cidadania. O grande professor e advogado René Ariel Dotti deixa como legado uma imensa contribuição jurídica, destacando-se pelos seus trabalhos e sendo reconhecido pelo mundo jurídico em razão de seu notável conhecimento...
Morre René Ariel Dotti
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sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... afetadas pela matéria no Tribunal da Cidadania, pelo que, a nosso entender, e mesmo inexistindo vinculação acerca da interpretação, ela se mostra uma orientação robusta que, salvo melhor Juízo, exige ser considerada quando dos julgamentos pelas Instâncias...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... por algum integrante do Tribunal da Cidadania, ou outro valoroso nome, não nos compete, e é coisa que aqui não tem lugar. Tudo a seu tempo. "Fura-fila" da vacina - Vergonha nacional MPs de três Estados (DF, PI e AM) irão apurar se a vacinação está ocorrendo...
MIGALHAS nº 5.023
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domingo, 17/1/2021

Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

... condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania." Ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ "Homenageio os familiares e amigos do ex-Ministro Hamilton Carvalhido do STJ falecido hoje. Carvalhido exerceu a presidência daquela Corte, que compôs...
Morre jurista Hamilton Carvalhido aos 79 anos
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terça-feira, 12/1/2021

STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias

A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.

... contratantes. A difícil decisão do Tribunal da Cidadania teve que analisar se deve ser protegida primeiramente a esfera de saúde do indivíduo que necessita da internação psiquiátrica maior do que 30 (trinta) dias por ano ou os termos previamente ajustados...
STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias
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terça-feira, 5/1/2021

Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência

Análise acerca da submissão dos créditos trabalhistas aos efeitos da Recuperação Judicial – data do fato gerador. Honorários advocatícios e sua (in)devida equiparação. Habilitação do crédito junto ao Administrador Judicial.

... regência. Outrossim, o Tribunal da Cidadania deliberou que os honorários advocatícios sucumbenciais, apesar de sua inegável autonomia do crédito trabalhista, ostentam natureza alimentar, sendo cabível sua habilitação conjuntamente com o crédito trabalhista...
Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência
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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

...o ativismo judicial, o "Tribunal da Cidadania" firma o entendimento de que a adjudicação compulsória não estaria condicionada ao registro imobiliário, porquanto realizado o negócio entre promitente vendedor e comprador, o primeiro se esvazia dos poderes...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
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sexta-feira, 18/12/2020

Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro Napoleão

Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.

... gravados na história do Tribunal da Cidadania.” Humberto Martins disse que a homenagem é simples, mas de coração e reconhecimento pelo seu notável trabalho em favor da magistratura, das instituições democráticas e do Brasil. Ainda foi entregue ao futuro...
Corte Especial do STJ presta homenagem ao ministro Napoleão
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quinta-feira, 17/12/2020

Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ

O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.

... restou pacificado pelo Tribunal da Cidadania, levando em conta o recente REsp 1.864.190/SP3 de relatoria da ministra Nancy Andrighi e julgado pela 4ª turma. O primeiro requisito explorado na jurisprudência do STJ refere-se à subsidiariedade da medida...
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
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terça-feira, 8/12/2020

“Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão”, diz presidente do STJ

Ministro Humberto Martins falou com exclusividade à TV Migalhas. Assista.

... semana 100 dias à frente do Tribunal da Cidadania, tendo tido que lidar, entre outros desafios, com o maior ataque hacker à uma instituição brasileira na história do país. O presidente celebra o fato de a Corte chegar ao fim de ano tendo alcançado...
“Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão”, diz presidente do STJ
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sexta-feira, 13/11/2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... esteio nos entendimentos do Tribunal da Cidadania, oportuno transcrever trecho de voto exarado pela 2ª seção8: [...] "5. Nas controvérsias relacionadas à responsabilidade contratual, aplica-se a regra geral (art. 205 CC/02) que prevê dez anos de prazo...
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
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sexta-feira, 13/11/2020

STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco

Decisão é da 4ª turma.

... pelo TJ. O relator no Tribunal da Cidadania, ministro Marco Buzzi, elencou no voto as questões jurídicas do recurso: i) possibilidade de ressuscitar, reapresentar ou repetir tese já definida, com trânsito em julgado, mas com base em fundamento não...
STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...se vacinar, e viver, verá. Tribunal da Cidadania Prazos no STJ voltam a correr, mas muitos estão inseguros com essa retomada feita de afogadilho. Os sistemas estão longe de estar 100%. (Clique aqui) Sessões suspensas Embora seus sistemas informacionais...
MIGALHAS nº 4.975
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quinta-feira, 5/11/2020

Hacker invade STJ, sequestra dados e cobra resgate

Técnicos do Tribunal teriam recebido mensagem dos hackers hoje com pedido de resgate.

... presidência. O chamado Tribunal da Cidadania está, literalmente, refém de sequestradores. {INNER_BANNER_AREA} Caso Mariana Ferrer Até o famoso caso da audiência de Mariana Ferrer chegou ao conhecimento dos hackers. De fato, noticia-se que os técnicos do...
Hacker invade STJ, sequestra dados e cobra resgate
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sexta-feira, 23/10/2020

Recordação

Em memorável voto, ministro Nefi Cordeiro diz que juiz não é heroi contra o crime.

... ministro, que abrilhanta o Tribunal da Cidadania. Veja o vídeo com o lapidar voto.
Recordação
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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...o ministro, que abrilhanta o Tribunal da Cidadania. Veja o vídeo com o lapidar voto. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Novo ministro Posse de Kassio Nunes no STF será dia 5 de novembro, quinta-feira, às 16h. A solenidade será...
MIGALHAS nº 4.964
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