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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Federacao
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Precedentes vinculantes: Possibilidade de superação pelo juiz singular
Deve-se reconhecer a possibilidade de superação do precedente no julgamento do caso concreto em primeiro grau (art. 489, §1º, VI, CPC/15) em razão das enormes barreiras da jurisprudência defensiva que impedem a (re)discussão nos tribunais s...
... instância excepcional, o Tribunal da Federação desviou-se. Passou a dedicar mais da metade de sua atividade ao trato de agravos de instrumento – apelos indiscutivelmente ordinários.
Essa circunstância nos relega ao status de Corte semi-ordinária.
O...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
O provimento da Cadeira nº 11 do STF: Entre a conjuntura da indicação presidencial e os desafios atuais da Suprema Corte
O presente texto pretende jogar luzes sobre o provimento da vaga aberta com foco nos desafios políticos e institucionais da Suprema Corte de hoje.
... ser proibida no STF, o Tribunal da Federação. Realmente, não há como separar as divergências da Constituição Federal que chegam ao STF (sobre políticas públicas, sobre minorias, sobre costumes, sobre tudo!) das disputas políticas travadas no Parlamento,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de julho de 2023
STF mantém suspenso pagamento de precatórios de 2020 no Estado de SP
Plenário manteve decisão do ministro Fux que autorizou a suspensão, contanto que o Estado demonstre uso da verba para pandemia.
... confere ao STF a posição de Tribunal da Federação atribuindo-lhe o poder de dirimir controvérsias entre as unidades federativas.
Voto do relator
Ministro Nunes Marques destacou pontos da fundamentação exarada por Fux que são determinantes para a ratificação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Crise fiscal, insegurança econômica e auxílios sociais: o que fazer?
Quanto mais agentes econômicos com capacidade econômica, mais fluxo financeiro haverá, com mais tributação e mais investimentos. É um processo estrutural.
... importância do STF como Tribunal da Federação, devendo revisitar o tema das competências concorrentes em matéria sanitária, seja para provocar, sem formalismos exagerados, uma conciliação entre os diferentes Decretos, seja para a criação de um caminho...