O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Na véspera do Dia do Trabalho, o Minuto Migalhas destaca os principais movimentos do noticiário jurídico. O Senado protagonizou uma rejeição inédita em mais de um século ao barrar indicação ao STF, enquanto outros nomes avançaram. Em tribunal do Pará, uma sessão chamou atenção pelo atrito entre desembargadores. Também entra em pauta uma decisão milionária envolvendo um registro histórico da músic...

Durante sessão de julgamento nesta terça-feira, 7, o ministro Sebastião Reis Jr. criticou a ausência reiterada de advogados que, embora inscritos para sustentação oral, não comparecem, afirmando que a prática compromete o funcionamento da Corte e representa "um desserviço à Justiça". Sebastião destacou que há preparação prévia para as sustentações, envolvendo julgadores e a organização da pauta p...

Em entrevista ao Migalhas, ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que, ausente previsão de Tribunal do Júri na Justiça Militar, crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pela Justiça comum, conforme dispõe a Constituição. Inscreva-se no nosso canal:

STF aprofundará o debate sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, prática conhecida como pejotização, que tem gerado forte tensão entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em entrevista à TV Migalhas, ministro Gilmar Mendes, relator do Tema 1.389 da repercussão geral, anunciou que o tribunal fará uma "avaliação conjunta", com apoio de especialistas, juristas e experiênc...