O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao

Em sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino refletiu sobre a percepção das partes em relação às decisões da Corte. Segundo S. Exa., quando o Supremo reconhece direitos, há comemoração. Por outro lado, afirmou, quando a decisão é desfavorável e a parte se sente prejudicada, a reação costuma ser de indignação, com críticas à atuação da Corte. "Quando o tribunal acert...

Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho" em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impactos no mundo do trabalho; e (iii) papel e relevância da Justiça do Trabalho para o equilíbrio da relação capital x trabalho no Pós-COVID.

A 3° turma do STJ ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro de decisão o princípio do melhor interesse da criança fixou a seguinte tese: A revelia em ação de guarda de filho, não implica renúncia tácita ao direito de guarda compartilhada. Por tanto a revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só não implica renúncia tácita...

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores