O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao Da Bahia

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

O Tribunal do Júri de Valença, na Bahia, absolveu, nesta semana, uma mulher acusada de ter assassinado o namorado em 2012. O caso teve desfecho favorável à ré após o Júri acatar a tese da defesa de que o disparo que tirou a vida do homem não foi resultado de homicídio, mas feito por ele mesmo, acidentalmente ou um suicídio. Um dos aspectos mais marcantes do julgamento foi a atuação da advogada Ca...

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

Vamos supor que você sofra um acidente de carro causado por outra pessoa. Aí então, você pode ingressar com uma ação indenizatória e pedir a chamada tutela antecipada para que o réu deposite judicialmente valores para cobrir o seu tratamento médico. Mas você pode levantar esses valores antes mesmo da sentença? Sim! Mesmo antes da sentença a vítima de acidente poderá levantar os valores para mante...